Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.

Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cambial. Cheque. Emissão do título com ressalva de que se destinava a garantia do pagamento de nota promissória.

Ação anulatória do cheque.

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.

Por unanimidade, decidiu a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Desembargadora-Relatora, afastar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Cautelar. Banco de dados. Exclusão do nome do correntista do CCF ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Liminar. Descabimento.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.